JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

sábado, 18 de novembro de 2017

BALANCETES: APRECIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL


EDITAL 02/2017
CONVOCAÇÃO DO CONSELHO FISCAL

O presidente do  SINDICATO DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - SINDESP,  no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros efetivos do  Conselho Fiscal para uma reunião cuja pauta exclusiva é a análise das contas referentes ao meses de junho a outubro do ano de 2017.
Os relatórios estarão à disposição dos Conselheiros na direção do CCT a partir de 14 horas do dia 20.11.2017. 
A mencionada reunião ocorrerá no dia 21.11.2017 na sala da Direção do CCT a partir das 15:00 horas.

Fortaleza, 18 de novembro de 2017

professor Gilberto Telmo Sidney Marques
presidente

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quinta-feira, 16 de novembro de 2017

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONFIRMADA

EDIÇÃO DE HOJE,QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE NOVEMBRO 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

ATENÇÃO


ESTÁ CONFIRMADÍSSIMA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AGENDADA PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 9:00 HORAS NO AUDITÓRIO DO TRT.
QUALQUER INFORMAÇÃO EM CONTRÁRIO NÃO CORRESPONDE À  REALIDADE.

Fiquemos agora com  Johnny Mathis





Obs do blog:
Antes de acreditar em fakes plantados na rede na tarde de hoje, leiam o que está escrito na parte final da postagem de terça-feira, dia 14 novembro onde a audiência está confirmada.



terça-feira, 14 de novembro de 2017

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TRT: NOTA PRELIMINAR


Desconsiderando as observações e os comentários pessimistas e precipitados lançados em redes sociais, reiteramos nosso compromisso com a causa maior do SINDESP que é a REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL.
Em tese, concordamos com a iniciativa, mas faltam-nos algumas informações e o contato com a advogada Glayddes Sindeaux que se encontrava viajando até o dia de ontem.
Ainda hoje estaremos publicando neste blog informações pormenorizadas sobre a referida audiência.
Com serenidade e irmanados teremos sucesso nas nossas pretensões.

ATUALIZAÇÃO DO BLOG

Ainda não nos foi possível conversar com a advogada Glayddes Sindeaux. Mas haverá tempo para que todas as providências sejam tomadas sem necessidade de pressões nas redes sociais. Temos consciência plena de nossas responsabilidades e também de nossas prerrogativas. Tivemos nosso mandato renovado em função do nosso compromisso com a categoria. E nossa proposta primeira foi a luta em defesa da REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL com equilíbrio e persistência. 
Será nossa prioridade. Não abdicaremos de nossos direitos.

A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO ESTÁ ASSEGURADA PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 9:30 h NO AUDITÓRIO DO TRT.
O GOVERNO DO ESTADO PEDIU UM TEMPO PARA APRESENTAR UMA PROPOSTA. VAMOS CONFERIR SE DE FATO ELE TEM UMA PROPOSTA DE REIMPLANTAÇÃO DO PISO, PONTO DE PARTIDA PARA UMA NEGOCIAÇÃO DOS ATRASADOS E SE ESSA PROPOSTA CONTEMPLA OS JUSTOS RECLAMOS DOS EXCLUÍDOS, AINDA MAIS INJUSTIÇADOS.
NÃO TEM CARÁTER DECISÓRIO. QUALQUER DECISÃO SERÁ VOTADA EM ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA.
Através do blog e do site manteremos todos os substituídos da ação PISO SALARIAL bem informados.
Estamos trabalhando.
Um abraço fraterno
Fiquemos agora com Barbra Streisand


e Celine Dion

sábado, 11 de novembro de 2017

NOTÍCIAS DO SINDESP E ANDAMENTO DO PROCESSO NO TRT

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

A SEMANA

Tivemos uma semana cansativa providenciando documentação do SINDESP para atender exigências da SEPLAG. Entre os documentos exigidos estavam o ALVARÁ de funcionamento da sede do SINDESP que nunca foi providenciado antes junto à SEUMA. Cobrou-nos ainda a SEPLAG uma ata de assembleia geral onde foi estabelecido o desconto de 1% do salário bruto de cada associado. Pesquisamos nos cartórios Melo Junior e Pergentino Maia e nada encontramos porque a tal ata nunca foi registrada em cartório. O estatuto é omisso quanto ao percentual cobrado dos associados. Depois de muitas horas de pesquisa em documentos esquecidos no SINDESP, o professor Gilberto Leitão encontrou a referida ata junto com outros documentos em uma saleta do SINDESP. De imediato providenciamos seu registro em cartório como já fizemos com dezenas de documentos resgatados. Há muito ainda que organizar, mas progressivamente estamos conseguindo.
Resolvemos ainda pendências junto à Receita Federal e a mudança de endereço.

BALANCETES E PRESTAÇÕES DE CONTAS

Nos próximos dias os balancetes e prestações de contas pendentes serão disponibilizadas para  Conselho Fiscal analisar e posteriormente os balancetes estarão publicados no site do SINDESP.

NOTICIAS DO TRT


No site do TRT foi publicado no dia de ontem a notificação da Desembargadora Dulcina Palhano direcionada à defesa para que ela se manifeste no prazo de cinco dias. Lembramos a todos que na quarta-feira estivemos no TRT, precisamente na secretaria da  1ª turma onde fizemos contato com o Sr. Adail que prometeu agilizar a remessa do processo para o gabinete da Desembargadora Dulcina Palhano e cumpriu o prometido. E assim já houve a manifestação da Relatora. Leiamos o fac-símile:


Cabe à defesa providenciar a sua manifestação no prazo estipulado pela insigne relatora.
Estaremos acompanhando toda a movimentação do processo e disponibilizando as informações no blog e no site do SINDESP  como sempre o fizemos.

BOM DOMINGO!!!

FIQUEMOS AGORA COM IVAN LINS 

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quinta-feira, 9 de novembro de 2017

NOTÍCIAS DO TRT: ANDAMENTO DO PROCESSO

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS


Em companhia dos professores Gilberto Leitão e Eliezer Alves estivemos hoje no TRT à procura de informações. Comparecemos ao gabinete da Desembargadora Dulcina Palhano. Lá tomamos conhecimento que o processo ainda se encontrava na secretaria da 1ª Turma para onde nos dirigimos. Fomos ao encontro do Sr. Adail que nos recebeu com cordialidade e se comprometeu a enviar o processo ainda hoje para o gabinete da desembargadora Dulcina Palhado.
Confirmamos a informação anterior do site sobre o decurso de prazo, mas que o governo do Estado havia entrado tempestivamente com um embargo de declaração no dia 18 de outubro.  De acordo com informações prestadas pelo advogado Carlos Eduardo Lacerda, caberá à desembargadora Dulcina apreciar o referido embargo se manifestar sobre ele.





O que são embargos de declaração segundo o JUS BRASIL

Flávia Teixeira Ortega
Advogada







Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão.
Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo próprio juiz que proferiu a decisão.
O prazo dos embargos de declaração é de 5 dias (lembrar que no CPP, diferentemente, o prazo é de 2 dias, por isso é chamado de "embarguinhos").
Veja as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração conforme o novo CPC:
Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:
I — esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;
II — suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;
III — corrigir erro material.
Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que:
I — deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento;
II — incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.
Observações importantes sobre o art. 1.022 do CPC 2015: ·
· Ficou expressamente previsto que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial. Antes, diante da literalidade do art. 535 do CPC1973, havia entendimentos de que não caberia embargos de declaração contra decisões interlocutórias. Com o novo CPC, não há dúvidas de que isso é possível; ·
· O conceito do que seja “omissão” para fins de embargos de declaração foi ampliado;
· Foi acrescentada uma nova hipótese de embargos de declaração, que já era admitida pela jurisprudência: situação em que se verifica um “erro material” na decisão.
Efeito modificativo dos embargos de declaração (“embargos de declaração com efeito infringente”)
Em regra, a função dos embargos de declaração não é a de modificar o resultado da decisão, fazendo com que a parte que perdeu se torne a vencedora. Essa não é a função típica dos embargos.
Os objetivos típicos dos embargos são:
A) esclarecer obscuridade;
B) eliminar contradição;
C) suprir omissão;
D) corrigir erro material.
Vale ressaltar, no entanto, que muitas vezes, ao se dar provimento aos embargos, pode acontecer de o resultado da decisão ser alterado. Quando isso acontece, dizemos que os embargos de declaração assumem um efeito infringente.
Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de recurso (art. 1.026 do CPC 2015), inclusive no âmbito dos Juizados Especiais (que no CPC/73 suspendiam o prazo.
Por fim, à título de complementação, segue decisão recente do STJ sobre os embargos de declaração:
Os embargos de declaração, ainda que contenham nítido pedido de efeitos infringentes, não devem ser recebidos como mero "pedido de reconsideração". STJ. Corte Especial. REsp 1.522.347-ES, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 16/9/2015 (Info 575).
Nota do blog:
Pelo que consta no texto cabe à própria desembargadora relatora, Dra. Dulcina Palhano a manifestação sobre o embargo de declaração interposto pela PGE.


Além das visitas à secretaria da 1ª Turma estivemos ainda no gabinete do Desembargador Corregedor que se encontrava em correição na 16ª Vara e passamos rapidamente no gabinete do Vice-Presidente do TRT, Desembargador Jefferson Quesado Jr. que, mesmo estando com seu tempo comprometido nos atendeu com cordialidade e nos ofereceu algumas explicações que informaremos oportunamente.


A tarde mantivemos contato com o advogado Carlos Eduardo Lacerda que divide com a advogada Glayddes Sindeaux a responsabilidade sobre a defesa da nossa causa. Em audio conferência ele explicou para um grupo de professores sobre a tramitação do processo, confirmando ser da competência da desembargadora Dulcina Palhano o parecer sobre o recurso manejado pelo estado.
Estamos atentos, acompanhando o processo na sua tramitação no TRT ou onde quer que ele se encontre. É essa nossa indelegável missão. Nada nos deterá.

Fiquemos agora com Giovanni Marradi in Dreams


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terça-feira, 7 de novembro de 2017

NOTA DE PESAR ; PROFESSOR JOAQUIM MARIANO NETO

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 07 DE DE NOVEMBRO DE 2017
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Com tristeza recebemos da parte do professor Odécio Magalhães a notícia do falecimento do professor Joaquim Mariano Neto.
O desenlace ocorreu ontem por volta das 23 horas em Sobral. O professor Joaquim Mariano Neto era nosso companheiro de chapa escolhido como representante da UVA no Conselho Deliberativo do SINDESP.
O professor Mariano tinha 66 anos, era geólogo, professor do curso de Geografia da UVA do qual foi fundador e coordenador do Museu de Minerais e Rochas daquela Universidade.
Em nome do SINDESP, estamos nos solidarizando com os familiares e amigos do professor Joaquim Mariano Neto rogando ao Criador que lhes conceda o conforto nessa hora de muita dor e tristeza.

Fiquemos agora com Clair de Lune de Debussy






segunda-feira, 6 de novembro de 2017

AÇÃO PISO SALARIAL: ANDAMENTOS

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

As mais recentes informações sobre o processo foram obtidas no site do TST no dia 04 de novembro (sábado) e traduzidas por um advogado que acompanha o referido processo.

Leiamos:
Estado entra com Embargos de Declaração em 18/10


Segundo o art. 897-A da CLT os embargos de declaração devem ser opostos até 5 (cinco) dias a partir da intimação da parte, tanto para o primeiro grau quanto para o segundo grau. É em dobro o prazo para interposição de embargos declaratórios por Pessoa Jurídica de Direito Público, como neste caso (ou seja, 10 dias).
Como o dia 06/10 foi uma sexta-feira, o primeiro dia do prazo foi a segunda-feira seguinte, 09/10. Portanto, o recurso do Estado foi interposto, em 18/10, tempestivamente.
Sistema coloca o decurso do prazo em 04/11, às 0h. Isso acontece de maneira automática e não tem valor nenhum sem uma certidão da secretaria, que não será dada, haja vista a interposição tempestiva do recurso que, por mais sem mérito que seja, TEM de ser examinado.




ESTA NÃO É A NOSSA INTERPRETAÇÃO PESSOAL. É DE UM ADVOGADO. AGUARDEM MAIORES INFORMAÇÕES

domingo, 5 de novembro de 2017

O CARIRI CHORA A PERDA DO MONSENHOR GONÇALO

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2017
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Através da professora Vanda Cidade Nuvens Silveira, vice-presidente regional do SINDESP na URCA, recebemos a notícia triste do falecimento do Monsenhor Gonçalo  Farias Filho que faz parte do processo do PISO SALARIAL.

Aos 90 anos faleceu no Crato o professor da URCA monsenhor Gonçalo Farias Filho. O professor Gonçalo nasceu em Icó no dia 8 de junho de 1927. Dirigiu a Rádio Educadora do Cariri, lecionou em vários estabelecimentos incluindo o Seminário São José, o Colégio Santa Teresa de Jesus e o Colégio Diocesano.
Orador eloquente, o monsenhor Gonçalo participou intensamente das atividades do Rotary Clube do Crato  onde ingressou em julho de 1975, sendo presidente no período de 1976-1977,.
Foi também dirigente da FUNDAÇÃO PADRE IBIAPINA no período em que a houve a encampação de seus cursos pelo governo do Estado dando origem à Universidade Regional do Cariri.
O Cariri chora hoje a perda inestimável do grande educador cujo nome terá  um registro indelével de todos que tiveram o privilégio de usufruir dos frutos de seu trabalho de formação de muitas gerações.

Em nome do SINDESP enviamos nossas condolências aos amigos e parentes do monsenhor Gonçalo  Farias Filho, desejando que Deus lhes traga conforto nesta hora de muita tristeza.

Fiquemos agora com o Noturno de Chopin




quinta-feira, 2 de novembro de 2017

LEMBRANDO OS COMPANHEIROS E AS COMPANHEIRAS QUE PARTIRAM

EDIÇÃO ESPECIAL DE HOJE, DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS,QUERIDAS AMIGAS

Ao longo desses 30 anos de luta em defesa de nossos direitos em má hora conspurcados, já tombaram cerca de 300 combatentes. Neste ano a fatalidade nos atingiu com uma fúria maior e arrebatou até agora onze professores e professoras. Entre os falecidos  estão nosso particular amigo
Com o saudoso amigo Jacinto
 Luciano
Jacinto Luciano, aluno da primeira turma da Faculdade de Veterinária e primeiro prefeito do Campus do Itaperi. Perdemos a professora Iracema Oliveira Santos que foi pro-Reitora de Graduação da UECE, nosso ex-professor José Euni Moreira, só para lembrar alguns.
A ação do tempo é avassaladora. Inopinadamente os combatentes estão se "perdendo na curva da estrada" como diria o vate português Fernando Pessoa. Nosso abraço solidário aos familiares de nossos colegas falecidos.
Parafraseando Hannah Szenes (1921-1944): "Bendito o fósforo que ardeu e acendeu a fogueira. Bendita a labareda que ardeu no âmago do coração! Bendito o coração que soube parar com honra".
Hoje é o dia de venerarmos os nossos mortos e refletirmos sobre a finitude da vida. É hora de reflexão sobre a nossa caminhada na terra. É  hora de autocrítica dos erros cometidos no passado e no presente. É hora do desarmamento... É hora da conciliação. 

Fiquemos agora com a poesia de Carlos Drummond de Andrade.

E com o noturno nº 20 de Frédéric François Chopin




COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL: RESULTADO FINAL

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, 02 DE NOVEMBRO DE 2017
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Através do comunicado 09/2017 a Comissão Eleitoral publicou os resultados finais do pleito de 27 de outubro. Vejamos o quadro abaixo:


Obs do blog:

SEÇÃO
LOCAL
01
ITAPERI
02
CENTRO DE HUMANIDADES
03
FAFIDAM
04
FECLI
05
SINDESP – URCA
06
SINDESP - UVA


REITERAMOS NOSSO RECONHECIMENTO A TODOS AQUELES QUE TRABALHARAM NO PROCESSO ELEITORAL, NA PREPARAÇÃO DO PLEITO, NAS VÁRIAS SEÇÕES E DE MODO ESPECIAL AOS COMPONENTES DA COMISSÃO ELEITORAL PROFESSORA LINEUDA MURTA, PROFESSOR FERNANDO PEIXOTO DE MELO E AO PRESIDENTE PROFESSOR MARCONDES CAVALCANTE FRANÇA.