JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

PGE ABSURDAMENTE RETÉM O PROCESSO: QUARTA VARA DÁ PRAZO DE 24 HORAS PARA A SUA DEVOLUÇÃO.

EDIÇÃO DE HOJE, 24 DE SETEMBRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS,QUERIDAS AMIGAS
Entendendo que houve abuso na retenção dos autos do processo pela PGE, a secretaria da quarta vara exige a sua devolução no prazo de 24 horas. 
O processo foi pedido em carga, sem nenhuma necessidade,  desde o dia 29/08/2012, há quase um mês, portanto. 
Isso é mais um abuso da PGE que tenta por meios truculentos e caminhos tortuosos torpedear a execução em andamento. A retenção do processo, além do prazo concedido, é um abuso e mais uma falta de respeito à justiça. Como leigo entendemos que não mais nenhuma razão que justifique qualquer pedido de carga por parte da PGE. Ela já tem cópias do processo. Basta atualizá-las. E essas viagens podem acarretar danos aos volumes do processo por manuseio abusivo e algumas peças podem até sumir. Da PGE podemos esperar tudo.
Ademais não há mais recursos que justifiquem pedidos de carga. Acabou. Ponto final.
Leiamos agora  a notificação expedida hoje:

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA
AV. TRISTÃO GONÇALVES, 912 - 3° ANDAR
CENTRO, CEP: 60015000, FORTALEZA/CE
PROCESSO: 0039300-21.1992.5.07.0004
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
RECLAMANTE:
SIND.DOCENTES ENS.PUBLICO ESTADUAL CEARA
RECLAMADO:
FUND.UNIVERSIDADE ESTADUAL CEARA E OUTROS
NOTIFICAÇÃO
FICA V. SA. NOTIFICADO(A) PARA DEVOLVER OS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO, QUE ESTÃO EM CARGA COM PRAZO SUPERIOR AO CONCEDIDO, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, INDEPENDENTEMENTE DAS COMINAÇÕES PREVISTAS NO § ÚNICO DO ARTIGO 196, DO C.P.C.
Notificado(s):
Reclamado:
FUND.UNIVERSIDADE ESTADUAL CEARA
Advogado(s)
FERNANDO ANTONIO COSTA OLIVEIRA - 7012/CE
Reclamado:
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
Advogado(s)
FERNANDO ANTONIO COSTA OLIVEIRA - 7012/CE
Reclamado:
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA
Advogado(s)
FERNANDO ANTONIO COSTA OLIVEIRA - 7012/CE
Reclamado:
ESTADO DO CEARÁ
Advogado(s)
FERNANDO ANTONIO COSTA OLIVEIRA - 7012/CE
FORTALEZA, 24 de setembro de 2012.
SYLVIANNE FONTENELLE SANTOS DE OLIVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA
A matéria acima será divulgada no DEJT - Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 26/09/2012

Obs. do blog:

Conforme consta no site da quarta vara, quem

está respondendo pela procuradoria jurídica

das 3 Universidades é o sr. Fernando Oliveira. 

Onde estão e o que fazem os srs. procuradores 

das Instituições?

Esta intervenção indébita da PGE compromete, 

em última análise, a autonomia universitária,

segundo o sempre atento rábula de Catolé dos

Macacos.




sexta-feira, 21 de setembro de 2012

SOBRE A REUNIÃO: LEI GENI


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Na manhã de ontem, na sede social do SINDESP, no Itaperi aconteceu a reunião convocada através da imprensa com professores que possuem uma gratificação denominada "lei Geni".
A reunião aconteceu em clima de cordialidade. Encontramos velhos amigos como o querido  e impagável Rangel. O SINDESP como soe acontecer garantiu a logística. Ofereceu aos presentes, além de água e café, sucos variados, biscoitos e bolos. Foi um bom anfitrião, diga-se de passagem. 
O presidente do SINDESP, prof. Luiz Boaventura, abriu a reunião e passou a palavra e a direção dos trabalhos para os professores Marcus Leopoldino e Eroneide. Vamos ao que interessa:
Nesta postagem está publicada a relação dos professores que têm, por direito,  a lei Geni. Publicamos também o número da lei que altera as gratificações dos cargos comissionados. O prof. Marcus Leopoldino  a profa. Eroneide estão encaminhando requerimentos individuais  para atualizar os valores da lei Geni de acordo com a lei 15.099 de 29 de dezembro de 2011.
Compareceram pouquíssimos interessados. Quem quiser participar da solicitação deverá comparecer ao SINDESP hoje e segunda ou, no máximo, até segunda feira. 
Os documentos necessários são:  a portaria que assegura a gratificação, último contracheque, CPF, identidade e comprovante de endereço.
Informações adicionais devem  ser pedidas à profa. Eroneide pelo tel.9998-7602.
Na próxima postagem vamos tratar sobre as questões de bastidores.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

SINDESP FAZ NOVA CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DA IMPRENSA. COBRANÇAS E BOATOS.

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

O SINDESP fez nova convocação através do jornal O POVO de ontem, dia 18.09.2012. Desta vez se dirige especialmente aos professores que têm a lei Geni incorporada. 
Através de e-mail alguns amigos indagam se é conveniente ir ao SINDESP para tratar de outros assuntos.
Na nossa opinião o SINDESP deve explicações a todos sobre as seguintes questões:

1.SITUAÇÃO DOS PENSIONISTAS E EXCLUÍDOS
 Situação das pensionistas e dos excluídos da UECE que até hoje não receberam suas diferenças. Na nossa opinião já deveria ter sido providenciada o equacionamento do problema desde o dia 01 de dezembro de 2011 quando o STF julgou improcedente a tal reclamação inventada pela PGE. A grande interrogação que se faz é: será que o SINDESP tem o cadastro de todas(os) as(os) pensionistas das 3 universidades e tem como localizá-las (los)?
A profa. Eroneide que estará presente no SINDESP poderá e deverá tirar as dúvidas de pensionistas e excluidos. Por que o prof. Fernando Luz que dedicou a vida à UECE, na FAVET ou na PROGRAD esta fora da relação dos que têm direito ao PISO e até hoje não recebeu nenhuma diferença?

2. PRÓXIMA PARCELA DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DE 2007
Pela logica a próxima parcela a ser paga é o décimo terceiro salário do remoto ano de 2007. A grande pergunta é: quem fará os cálculos? Lembramos que parte do décimo terceiro foi paga em junho ou julho daquele ano. A planilha já deveria estar pronta.

3. REIMPLANTAÇÃO DO PISO

O que mais nos interessa é a imediata reimplantação do PISO. Tudo o mais é insignificante. Estamos sendo tratados como crianças a quem dão um pirulito para aplacar-lhes a fome a fazê-las parar de chorar. As diferenças são providencias e têm tirado muitos do sufoco. No entanto, não bastam. Pagamento de diferenças arrancadas a fórceps não caracterizam a REIMPLANTAÇÃO DO PISO E NÃO ESTÃO OBRIGANDO O GOVERNO A CUMPRIR A DECISÃO DO STF.

4. PRECATÓRIOS

Sem reimplantação do PISO de fato e e direito e na sua plenitude  não haverá nenhuma possibilidade de cobrança de precatórios. Tudo o que se diz por aí é falacioso.Como incluir precatórios no orçamento do estado se até hoje não se conhece o valor da folha de pagamento? Quem está trabalhando no cálculo dos precatórios? O contador? Quem está pagando  seu trabalho?

5. BOATOS

A Central de Boatos está espalhando por aí que no dia 20 sairá mais uma parcela. OPS!!! Cuidado!!! Já foi pedido novo bloqueio? Já saiu o alvará? Onde está publicado? 
Não acredite e nem se anime. O décimo terceiro é uma ninharia. Menos da metade do que estamos recebendo nessas parcelas. Ainda para completar  a pulverização do boato temos uma greve bancária que pode ajudar a sepultar, a curto prazo, essa expectativa.

6. NOSSA OPINIÃO

Mesmo considerando que a convocação do SINDESP se dirige especialmente aos que possuem lei Geni incorporada ao salário, é conveniente que todos aqueles que têm pendências e dúvidas  ( e quem não as tem?) compareçam ao SINDESP NO DIA 20.09. 2012 AS 10 HORAS.
É no SINDESP que as dúvidas dever ser esclarecidas. O prof. Marcus Leopoldino, advogado,  é vice presidente da entidade e a profa. Eroneide, advogada, é membro da diretoria do SINDESP e mantém contatos permanentes com a Dra. Glayddes Sindeaux.
Quanto ao SINDESP, deve garantir aos seus associados cadeiras, água, chá e café como sempre fez.
VAMOS AO SINDESP. AFINAL DE CONTAS NÓS PAGAMOS RELIGIOSA (E COMPULSORIAMENTE) NOSSA CONTRIBUIÇÃO DE 1% DE NOSSOS SOFRIDOS PROVENTOS E QUEREMOS RECIPROCIDADE!!! 




ÚLTIMA HORA:
TRT ARQUIVA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. LEIA



17/09/2012ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - VOLUME: 001 RUA: T CAIXA: 2SEM ARQUIVOS


EXPLICAÇÃO: 
O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FOI DE INICIATIVA DE PROFESSORES E DATA DE  20/06/2012, CONFORME ESTÁ NO SITE DO TRT:
0006055-30.2012.5.07.0000
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
20/06/2012

O MOTIVO ALEGADO PELA RELATORA DRA. DULCINA PALHANO É:

"Considerando que o pedido objeto dos presentes autos já foi devidamente atendido, arquivem-se".
À Secretaria Judiciária
Fortaleza, 11 de setembro de 2012.
DULCINA DE HOLANDA PALHANO
Desembargadora

 

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

SINDESP PUBLICA CONVOCAÇÃO

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 13 DE SETEMBRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

1. NOTA DO SINDESP
O jornal O POVO de hoje publica na página 26 uma convocação para o dia 20.09.2012. A convocação se dirige aos substituídos "que têm em seus proventos a gratificação VANTAGEM PESSOAL  a comparecerem às respectivas sedes":
Fortaleza - dia 20/09/ às 10 horas
Sobral - dia 24/09/2012 às 10 horas
Crato - dia 27/09/2012 às 10 horas
Na ocasião será discutida a correção dos valores da referida gratificação
A nota, sem data,  é assinada pelo prof. Luiz Boaventura de Souza - presidente do SINDESP.

2. COMENTÁRIOS DO BLOG:

Recente enquete realizada pelo blog, com uma pergunta direcionada, trouxe o seguinte resultado:


Sim

27 (96%)
Não

1(3%)
Sou indiferente
0
Total de votos:      28

É evidente que a nossa enquete não tem caráter deliberativo, mas, embora com uma diminutíssima participação indica uma tendência da categoria.
Preocupa-nos a pouca participação na enquete. E ainda tem gente que se irrita quando criticamos a apatia da categoria.
Já que a assembleia não está sendo convocada que tal comparecermos ao SINDESP para cobrar respostas para nossas inúmeras perguntas:

A) Quando ocorrerá o pagamento das pensionistas e dos excluídos da UECE ou o que está sendo feito para equacionar o problema?

B) O que falta para que o PISO SALARIAL seja reimplantado para todos?

C) Quais as providências que estão sendo tomadas (planilhas) para a cobrança dos precatórios a partir da reimplantação do PISO SALARIAL?

D) Quais as perspectivas para a implementação dos precatórios no orçamento de 2014?

3. PENSIONISTAS E EXCLUÍDOS DA UECE

Se realmente quiserem saber notícias na fonte e ao vivo, compareçam às reuniões convocadas pelo SINDESP. Não fiquem em casa esperando que as coisas aconteçam por "obra e graça" do blog ou da benevolência dos responsáveis por essa situação que aflige vocês a quem emprestamos a nossa solidariedade.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

ATUALIZADO EM 12.09.2012 - ÚLTIMA HORA: MOVIMENTAÇÕES NO TRT DA SÉTIMA REGIÃO

2a. EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Temos novidades na quarta vara. Vamos mostrar o que informa o site das movimentações de hoje. Uma longa caminhada, diga-se de passagem:




11/09/2012
REMETIDOS OS AUTOS DO(A) SEC JUDICIÁRIA P/ARQUIVO TRT - ARQUIVAR
11/09/2012
EXPEDIÇÃO - DE CERTIDÃO - 003785/2012
11/09/2012
RECEBIDOS OS AUTOS - DE GAB07 EM 11/09/2012 10:29 P/ FRANCISCO ADAIL GOMES DE ARAUJO
11/09/2012
REMETIDOS OS AUTOS DO(A) GAB DES DULCINA PALHANO P/SEC JUDICIÁRIA - CUMPRIR DESPACHO
11/09/2012
EXPEDIÇÃO - DE DESPACHO - Nº 00274/2012
11/09/2012
RECEBIDOS OS AUTOS - DE CORREG EM 11/09/2012 10:15 P/ GLAUTER NEPOMUCENO DOS SANTOS
11/09/2012
REMETIDOS OS AUTOS DO(A) CORREGEDORIA P/GAB DES DULCINA PALHANO - DESPACHO



Despacho:

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO
GABINETE DA DESEMBARGADORA DULCINA DE HOLANDA PALHANO
PROCESSO: 0006055-30.2012.5.07.0000
CLASSE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQUERENTE:
PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO CEARÁ - UECE/URCA/UVA
REQUERIDO:
MARIA JOSÉ GIRÃO - DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Matr 70121


7ª REGIÃO
DESPACHO Nº 00274/ 2012
Considerando que o pedido objeto dos presentes autos já foi
devidamente atendido, arquivem-se.
À Secretaria Judiciária
Fortaleza, 11 de setembro de 2012.
DULCINA DE HOLANDA PALHANO
Desembargadora

Certidão já decodificada:

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
PROCESSO: 0006055-30.2012.5.07.0000
CLASSE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQUERENTE:
PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO CEARÁ - UECE/URCA/UVA
REQUERIDO:
MARIA JOSÉ GIRÃO - DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 7ª REGIÃO
CERTIDÃO SJUD Nº  03785/ 2012
Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta
Secretaria Judiciária em 11/09/2012.
POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, FAÇO REMESSA DOS
PRESENTES AUTOS À DIRETORIA DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO.
Fortaleza, 11 de setembro de 2012.
LUISA ELISABETH TIMBO CORREA FURTADO
DIRETORA DA SECRETARIA JUDICIÁRIA
Ma tr   13 1 6 1 9




VEJAM AS NOSSAS ESTATÍSTICAS ATÉ A HORA DA POSTAGEM:
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443
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448
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16.075
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ATENÇÃO PGE

261.746
 ESTÁ NA HORA DE DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO PARA A QUARTA VARA.
BASTA DE EMPULHAÇÃO.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

MUDANÇAS NA QUARTA VARA. LINHA DO TEMPO NA QUARTA VARA E NO TRT. CAMPANHA DE FINANÇAS.

Arnoldo, Sandra Melo, Pádua Ramos e Nonato no hall do
Forum Autran Nunes - 10.09.2012

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 10 DE SETEMBRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Esta é a postagem de número 1189 ao longo de cinco anos.
Estamos no ar desde abril de 2007

Nesta postagem vamos tratar de uma visita na quarta vara, de andamentos nos processos no TRT e  na quarta vara e ainda sobre a campanha de finanças.

1. INFORMAÇÕES COLHIDAS NA QUARTA VARA.

Pádua Ramos, o blogueiro e Arnoldo - 10.09.202
Temos novidades. Estivemos na quarta vara hoje, por volta das 10:30 h para saber notícias do processo e fazer uma visita de cortesia a Dra.Christianne Diógenes. Havíamos sido informados que "a Dra. Christianne ia ser substituída na quarta vara".
No entanto a informação colhida no local, através de uma de suas assessoras, dá conta de que a Dra. Christianne vai entrar de férias. Por uma semana assumirá um juiz e  seguir a Dra. Kaline Lewinter até o retorno da Dra. Chistianne. Assim dissipam-se temores e pulverizam-se boatos que visavam estabelecer o pânico na categoria. Por razões óbvias vamos preservar a fonte.
Mais uma vez as cassandras erraram em seus vaticínios. O pior que as informações partiram de quem não poderia e nem deveria espalhar boatos.

2. ANDAMENTOS DOS PROCESSOS EM DOIS CENÁRIOS



Nos documentos ao lado vocês tomarão conhecimento da linha do tempo no TRT e na quarta vara. Observe onde se encontram os processos. Veja também as datas na linha do tempo que vamos publicar.
Enquanto isso a PGE pediu carga e ainda não devolveu os autos do processo para a quarta vara. O que pretende a PGE?
Pode um litigante de má fé ficar levando os autos do processo para seus laboratórios alquímicos. Não seria esse litigante um depositário infiel de tais documentos?
Se não cabe mais nenhum recurso quanto ao mérito, se  PGE já tem cópias do processo, não seria recomendável apenas entregar as últimas decisões e, talvez, os mais recentes documentos produzidos pela defesa?
Litigante de má fé não merece a menor credibilidade. Não pode ficar conduzindo os autos do processo para tentar brecar a execução em curso como fazem os treinadores que pedem tempo quando suas equipes estão perdendo.
Basta! É hora pararem estes procedimentos masturbatórios!

3. CAMPANHA DE FINANÇAS

A nossa campanha está praticamente encerrada. Prometemos e vamos cumprir. Vamos detonar nossa grande ofensiva que não será um parto da montanha. É pra valer mesmo!!! É só aguardar!!!
Vamos publicar brevemente a lista dos contribuintes. Todos os que fizeram transferência bancária estarão identificados nos extratos bancários. Os demais que ainda não enviaram comprovante de depósito em conta deverão fazê-lo o mais rápido possível. Muitos colegas resistiram mudaram de assunto. Fizeram ouvidos de mercador. Mas, independente dessa omissão,vamos fazer nosso trabalho.
Se alguém não encontrar seu nome na primeira listagem pode reclamar para  o e-mail do prof. Rodrigues  ( rodriguesprof@yahoo.com.br  ) . Não queremos omitir o nome de quem colaborou.
                                      

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

ATENÇÃO PGE: ESTÁ NA HORA DE DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO E POR AS BARBAS DE MOLHO.

ATENÇÃO PGE
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 06 DE SETEMBRO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Por causa de problemas de ordem particular, inclusive de saúde e ainda por falta de novidades ficamos alguns dias sem atualizar o blog. Não deixamos, no entanto, de acompanhar os andamentos dos processos nas instâncias da justiça e de trocar ideias com os companheiros de nosso pequeno grupo de resistência.
Vamos repercutir aqui matéria publicada no jornal O POVO de ontem, que nos foi enviada pelo colega e colaborador Célio Andrade. Vamos comentar também sobre mais uma masturbação (segundo o colega Rangel) da PGE.

1. MATÉRIA DO JORNAL O POVO (05.09.2012): 

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento do processo da Prefeitura de Fortaleza que requeria a suspensão do bloqueio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mantendo a retenção de R$ 12,2 milhões determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procurador-geral do município, Martônio Mont’alverne afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que entrará com agravo para que a decisão seja revista.
No pedido encaminhado ao STF, o Município alegou que o prolongamento da retenção pode comprometer a prestação de serviços como Saúde e Educação. A retenção corresponde a cerca de 20% do repasse mensal do FPM a Fortaleza de acordo com o secretário municipal de finanças, Alexandre Cialdini. “O problema é que não estava no orçamento. Essas situações extraordinárias precisam ser resolvidas com corte nas despesas”. Segundo o secretário, o Município destina bem mais que o exigido por lei para Educação e Saúde, sendo legalmente possível haja corte nessas áreas. “A lei permite, mas são as mais nevrálgicas. A estrutura municipal não permite esses cortes”.
Outra saída seria usar reserva de provisões para cobrir o rombo causado pela retenção, o que seria um risco para as contas públicas, comprometendo a segurança do município para imprevistos futuros conforme Cialdini. “Temos reserva equivalente a uma folha de pagamento. Podemos tirar de um provisionamento, mas tem que ver lá na frente”.
O secretário diz que ainda estão sendo estudados meios de adequar as contas municipais caso a retenção não seja revertida. “Estávamos fazendo contingenciamento para pagar precatórios. Não foi pago antes porque não deu”.
O Município de Fortaleza foi incluído no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) por não haver depositado a quantia de R$ 23,7 milhões referente a parcelas de precatórios (ordem judicial para pagamento de débitos dos órgãos públicos) de 2010 e 2011. Com a ação, o montante do FPM retido será destinado ao TJCE e ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para pagamento de 

dívidas.


ENTENDA A NOTÍCIA
 No TJCE, existem 675 credores do Município de Fortaleza, o que representa um débito de R$ 146 milhões, em valores atualizados até março de 2012. Por falta de pagamento de débitos de 2010 e 2011, o Município tem retido parte do FPM.

Saiba mais
 Em junho passado, o Tribunal de Justiça intimou a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, para regularizar o pagamento de precatórios em regime especial. Antes já havia intimado o Município, na pessoa do procurador-geral Martônio Mont’Alverne.

No dia 23 de agosto, o Município de Fortaleza foi incluído no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa.
 No dia 31 de agosto, a Secretaria do Tesouro Nacional reteve R$ 12.183.848,43 relativos ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios, com a finalidade de pagar precatórios de Fortaleza.
 Nathália Bernardo
Comentário do blog:
Alô PGE. É bom começar a por as barbas de molho. Segundo o rábula de Catolé dos Macacos o STF não se acumplicia com  litigantes de má fé e nem de caloteiros!!!
2. RETENÇÃO DOS AUTOS
Desde o dia 29 de agosto de 2012 o sr. procurador, que agora se arvorou em procurador das 3 universidades estaduais descaracterizando cada vez mais a decantada "autonomia universitária",  levou os autos do processo para a PGE. Pela nossas contas já devem ser oito volumes. 
29/08/2012
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O que pretende a PGE quando faz carga e leva os autos do processos?
Há duas hipóteses, segundo o rábula de Catolé dos Macacos:
1. Aplicar aqui o que os técnicos de volei e de outros esportes fazem quando os seus times estão perdendo: pedem um tempo para reorganizar a equipe.
2. Parar o andamento do processo até a substituição da juíza Dra. Christianne Diógenes.
Em qualquer das hipóteses há uma nítida intenção de perturbar o processo e atrapalhar a execução.
Por quê levam o processo todo se já têm cópia do mesmo como pudemos constatar na PGE? Não seria mais racional pedir apenas cópias dos últimos despachos e dos últimos documentos produzidos pela defesa?
Já é hora da justiça cortar esse tipo de abuso e fechar definitivamente as portas à PGE. Entregar os autos para a PGE é uma ação inócua e ...
Cerceamento de defesa? Não há mais espaço para a defesa. Tiveram múltiplas oportunidades inclusive no STF, ao vivo e a cores, e perderam todas. 
É má fé mesmo. Essa gente já nem disfarça mais suas manobras sub-reptícias, o jogo pesado de perdedores inconformados, subservientes ao patrão despótico, prepotente e intimidativo. É o pavor inconfesso dos gritos do patrão e de suas crises de destempero. Falta-lhes humildade para admitir a derrota plena, a derrota total, a derrota definitiva nas instâncias da justiça.
Diz o juramento do advogado:
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.
Desconhecem o juramento, os princípios basilares do direito para atender um comando autoritário a serviço da opressão a professores que dedicaram a vida à causa da educação e a seus familiares. Em uma palavra esta atitude é definida como crueldade.

3. MINISTRA ELIANA CALMON

Fazemos aqui uma autocrítica por não termos procurado antes  a ministra Eliana Calmon que hoje se despede do CNJ. 
Pensamos nessa iniciativa há algum tempo, mas não sabíamos bem antes que ela sairia agora. E também não havia consenso. A defesa discordava. Estávamos nos preparando para ir ao seu encontro em Brasília. Sua vinda a Fortaleza foi providencial. O memorial foi entregue e a denúncia das atitudes do governo do estado foi  feita. 
A semente foi plantada. Vai germinar. Produzirá uma árvore robusta que dará frutos com certeza. Vamos manter o contato com o CNJ através de outro conselheiro e iremos até o novo corregedor geral da justiça. Ainda não é esta a grande ofensiva do TET. Nas próximas duas semanas teremos novidades.