DESFAÇATEZ, CINISMO E ESTELIONATO

EDIÇÃO DE HOJE, DIA 11 DE JULHO DE 2014

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Estamos publicando uma petição antiga protocolizada pela segunda vez na quarta vara e disponibilizada no seu site no dia de ontem. Cotejando o tal documento que já conhecíamos, faremos algumas considerações.

DESFAÇATEZ, CINISMO E ESTELIONATO

A desfaçatez da PGE não tem limites. Primeiro tentaram impingir ao ministro LUIZ FUX uma suposta “implantação” do Piso Salarial dos professores da UECE e da URCA no mês de dezembro de 2013. Na sequência de absurdos encaminharam à meritíssima juíza da quarta vara uma petição dando conta da “implantação” do Piso Salarial para professores da UVA. Em ambos os casos consideraram as referências do salário mínimo como TETO e não como PISO salarial. E, a partir dessa premissa, introduziram a tal VPNI que contemplou  generosamente professores de vinte horas e sem nenhuma titulação e ignorou, com raras exceções, os professores  de quarenta horas com titulação.

Só para ilustrar, sem citar nomes, o professor que está em último lugar na listagem da dos contemplados da UVA, adjunto K com regime de vinte horas,  obteve uma VPNI de R$ 4.258,37. Seu salário saltou de R$ 2.257,63 para R$ 6.516,00. Confiram a conta, por favor!

Por outro lado, o professor que encabeça a listagem dos “agraciados” da UVA é adjunto M (dois degraus acima), tem 40 horas, obteve uma VPNI de R$ 6,08 (SEIS REAIS E OITO CENTAVOS). Seu salário saltou de R$ 6.509,92 para a exorbitante quantia de 6.516,00. Confiram a conta, por favor.

Os dados acima foram extraídos de uma planilha forjada pela mente insana e perversa dos serviçais da PGE e, conforme documentos que a acompanham, imposta à SEPLAG que, atendendo a determinação do procurador, implantou no contracheque dos aquinhoados. É a poderosa PGE dando ordens à SEPLAG por conta de uma suposta e mentirosa decisão favorável ao Estado do Ceará.

Os documentos estão datados de 24/02/2014, deram entrada há algum tempo na quarta vara, mas hoje foram disponibilizados no site daquele juízo. Já foram remetidos para a caixa postal dos professores cadastrados.

A sanha perseguidora da PGE ultrapassa todas as fronteiras da ética. ÉTICA? DIABÉISSO?

Derrotados no campo jurídico, incompetentes para vencer esta batalha de maneira limpa nos tribunais, apelam para a desfaçatez, o cinismo e a mentira deslavada. E, como se não bastasse, intentam ludibriar e até  intimidar magistrados honrados com a interpretação deliberadamente errônea das leis que nos favorecem e a imposição de planilhas que não passam de um estelionato dos mais vulgares.

A enxurrada de documentos medíocres, descabidos e inúteis do porto de vista jurídico encaminhados pela PGE faz parte de uma sádica guerra psicológica para quebrantar nossa resistência e tentar cooptar os mais necessitados para ceder seus direitos por qualquer ninharia.

Por algum tempo lograram confundir o ministro Fux com pantomimas e melodramas, mas a lucidez e a competência do Procurador Geral da República associadas à ação da defesa e ao trabalho realizado por alguns colegas do SINDESP, pela persistência do colega Paulo Lustosa, da deputada Gorete Pereira e a oportuna e sábia participação do jurista Paulo Bonavides reverteram o quadro.

Como dizia Abraham Lincoln "pode-se enganar a todos por pouco tempo, a poucos por todo o tempo nunca a todos por todo o tempo". 

Simultaneamente tentaram ludibriar, o sábio e experiente Ministro Teori Zavaski julgando que ele,  como neófito no STF, poderia ser confundido,  e, por três vezes foram derrotados: em decisão monocrática do ministro e duas vezes no pleno do STF.

Atualmente as assessorias dos ministros do STF e do TST e os desembargadores do TRT já conhecem este processo que tramita desde 1992 nas várias instâncias da justiça. Fica cada dia mais difícil enganar os magistrados.

Entraram com dois recursos de revista que foram prontamente denegados pela ex-presidente do TRT, desembargadora Maria Rosely Alencar. Interpuseram um agravo regimental para ser remetido ao TST contra a decisão da magistrada, mas perderam o prazo porque se esqueceram de devolver os autos em tempo hábil.

Agora tentam desesperadamente convencer a nova titular da quarta vara que já cumpriram a decisão judicial apresentando uma planilha falsa dos professores da UVA.

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À justiça cabe remover definitivamente os óbices que são interpostos de maneira absurda ao cumprimento de suas determinações. E, para isso necessita impor punições severas aos que zombam de suas decisões e achincalham de maneira vergonhosa todos os membros da justiça do trabalho federal em suas várias instâncias e a  Suprema Corte da Nação.

A aceitação passiva de tantas excrescências compromete, abala e golpeia de maneira radical o princípio da independência de poderes, causando em última análise a ruína do ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO.

Não estamos mendigando benesses, privilégios ou favores. Só queremos o que nos é devido. Só queremos que a justiça seja cumprida.

FIQUEMOS AGORA COM Mireille Mathieu interpretando Mon Dieu, C'est Un Homme

BOM DIA!!!